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resultados

Alimentos provisórios. Sentença definitiva. Extinção da dívida

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Sentença definitiva Extinção da dívida

Data de Publicação: 26/08/2016

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Alimentos. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-SP

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Apelação Cível. Investigatória de paternidade. Ação anterior julgada improcedente por falta de provas. Coisa julgada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Investigatória de paternidade Ação anterior julgada improcedente por falta de provas Coisa julgada

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Dissolução da sociedade conjugal. Divórcio direto. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dissolução da sociedade conjugal Divórcio direto Possibilidade

Data de Publicação: 31/03/2010

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